sábado, 25 de dezembro de 2010

A SOLIDARIEDADE TOCA AQUI !

BLOG DA O.N.G. - O.L.H.A.R. DE ARAXÁ:

A Solidariedade Toca Aqui...



Portal GloboRadio e Planeta Voluntários iniciam parceria virtual


O Portal GloboRadio criou uma rádio exclusiva para o site planeta voluntários com músicas de artistas engajados ou com mensagens por um mundo melhor. Na lista estão U2, Gilberto Gil, Michael Jackson entre outros artistas. O objetivo é criar uma trilha sonora temática para quem navega no site entrar no clima das causas sociais. O banner do Portal também vai ter um destaque especial no planeta voluntários e vice-versa.



O Portal GloboRádio reúne as rádios tradicionais Beat98, CBN, BHfm e Rádio Globo, além de outras 40 emissoras temáticas e as online Multishow FM, Globo FM, Rádio GNT e Rádio Zona de Impacto. Assim, os internautas acessam notícias, especiais musicais, promoções e interagem com as emissoras pelas redes sociais.



O Planeta Voluntários é um site não governamental, apartidário e ecumênico, criada em maio de 2009 por iniciativa do empresário Marcio Demari, da empresa Demari & Ferreira, sediada em Londrina, Paraná, no Brasil, com a visão de desenvolver a cultura do trabalho voluntário organizado, que levará o serviço voluntariado a auxiliar milhões de brasileiros e entidades que necessitam de todo tipo de ajuda;a missão é a de conectar pessoas, que, através da transformação pessoal e social, destinam-se a construir uma solução justa, pacífica e sustentável para o mundo, refletindo a unidade de toda a humanidade. O site conta com uma Rede Social que cruza as informações dos voluntários com as instituições cadastradas, sendo um elo entre elas.



Planeta Voluntários



Poque Ajudar Faz bem !!!



A maior Rede Social de ONGs e Voluntários do Brasil.

CAMPANHA 2010 - TOME UMA ATITUDE

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

VOTOS DE NATAL !!!





Caros @migos & Queridas @migas:


À todos vocês e seus familiares desejamos um Natal de comunhão com o Senhor Jesus, com uma intensa, solidária e genuína troca mútua de presentes imperecíveis e valiosos, tais  como a fraternidade, o amor e a paz!

UM FELIZ NATAL !!!



Fraterno abraço !!!


O.N.G. - O.L.H.A.R. DE ARAXÁ


(OBSERVATÓRIO DA LEGALIDADE, HONESTIDADE, ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE ARAXÁ)

  
 


- O BLOG DA TRANSPARÊNCIA -


CIDADANIA E INDEPENDÊNCIA,
COM RESPONSABILIDADE
SOCIO-AMBIENTAL!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

A VOZ DO POVO...

Qualquer conclusão precipitada, obtida a partir da mera auto-avaliação sem critérios, poderá ser desmentida, quando as ações do gestor são submetidas ao julgamento popular.

Talvez seja essa a razão para os números acima apresentados, referentes à enquete  promovida pelo Jornal Araxá (http://www.jornalaraxa.com.br/), com respeito a avaliação dos internautas sobre o desempenho da  administração municipal de Araxá no corrente ano.

São cerca de 68% de reprovação popular para o modelo de administração municipal atual, justificados, salvo melhor juízo, pela ausência da gestão participativa, tão alardeada durante a recente campanha eleitoral de 2008, no destino dos recursos públicos...

Obras na região central, por exemplo, seriam muito bem vindas, desde que as mesmas não fossem iniciadas como foram, ou seja, sem planejamento estratégico, em pleno período de festas natalinas, colocando sob risco de vida os pedestres, conturbando o trânsito nas vias públicas e ignorando o sofrimento do povo nos improvisados pontos de transporte coletivo.

Cabe então refletir se a revitalização do centro de Araxá é uma obra assim tão urgente, a ponto de sobrepor-se, por exemplo (recordando uma proposta eleitoral da campanha de 2008, do candidato então eleito) à construção de um hospital modelo, especializado no tratamento do câncer...

Com a palavra o povo! 

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

PAPAI NOEL, OLHAI PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ARAXÁ...

Prefeitura não envia projeto à Câmara e funcionários do PCA continuam sem receber...





Executivo promete enviar projeto somente na semana do Natal e já planeja a demissão de cem funcionários do programa após auditoria.


A reunião ordinária da Câmara Municipal realizada na terça feira, 14, foi aberta com uma péssima notícia para os funcionários do Programa para a Criança e o Adolescente (PCA) que aguardavam ansiosamente a chegada de um Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo autorizando o repasse de uma verba para a realização do pagamento dos salários referentes ao mês de novembro que está atrasado.

O presidente Carlos Roberto Rosa (PP) comunicou ao iniciar a reunião que a Prefeitura Municipal não enviou nenhum Projeto de Lei repassando verba ao PCA. Ele lamentou o fato e afirmou que todos os vereadores estão prontos para aprovar o projeto assim que der entrada no Legislativo.

Vários vereadores protestaram contra a atitude do Poder Executivo e criticaram o prefeito Jeová Moreira da Costa (PDT) pelo terceiro atraso consecutivo no pagamento dos salários aos funcionários do PCA. O vereador Mateus Vaz de Resende (DEM) lembrou que além de não terem recebido seus salários, os funcionários do programa ainda não sabem se receberão o 13º antes do Natal. Ele ainda lamentou que esses funcionários não terão direito a gratificação natalina de R$ 255 que a Prefeitura Municipal pagará aos servidores públicos no próximo dia 20.

A vereadora Lídia Jordão (PP) denunciou que o PCA desconta todo mês dos salários de seus funcionários a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conforme determina a lei, porém não está realizando o repasse do dinheiro ao instituto. Lídia ainda disse que o programa ligado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano não cumpre a sua obrigação de recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus funcionários.

Durante a reunião alguns vereadores alertaram que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que realiza um repasse anual de R$ 3 milhões para o PCA, pode deixar de repassar este valor em 2011 caso o programa não regularize a sua situação junto ao INSS e ao recolhimento do FGTS dos seus funcionários.

O prefeito Jeová Moreira concedeu entrevista ao sair de uma reunião com servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano no final da tarde de terça feira, 14, e afirmou que enviará o projeto de repasse de verbas ao PCA até o início da próxima semana para que possa ser votado na reunião do dia 21 de dezembro. Até lá os funcionários do programa continuam sem receber os seus salários.

De acordo com o prefeito, o projeto que está sendo elaborado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos servirá para efetuar o pagamento do salário que está atrasado, o 13º e também o salário de dezembro. O projeto deve prever um repasse de R$ 885 mil para cobrir essas despesas com os salários dos funcionários do PCA.

O programa que conta hoje com aproximadamente duzentos e trinta e cinco funcionários, entre eles alguns que estão cedidos a outras áreas da Administração Municipal, está passando por uma auditoria. Em janeiro o prefeito Jeová Moreira deve realizar uma reforma administrativa em seu governo e cerca de cem funcionários do PCA devem ser demitidos.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

FALTA D'ÁGUA NO BARREIRO, O CARTÃO-POSTAL DE ARAXÁ !

Moradores remanescentes do Barreiro estão sem água



Associação afirma que mineradora se recusa a consertar a bomba que retira a água de um poço artesiano para retomar o fornecimento.

Banho em bacias ou com água de garrafões que são cheios nas fontes Andrade Júnior e Dona Beja, poucas condições de higiene, animais passando sede e plantações morrendo. Quinze famílias estão há duas semanas sem água na Estância Hidromineral do Barreiro. Os moradores do Alto Paulista e da Caixa D’água tiveram o fornecimento da água suspenso. A bomba que retira a água de um poço artesiano pertencente à associação dos moradores do local estragou e a Vale Fertilizantes (antiga Bunge), mineradora responsável pela manutenção do equipamento, se recusa a retomar o fornecimento.

Os moradores registraram um boletim de ocorrência relatando o problema de falta de água.   No  documento, o  presidente  da Associação dos Moradores e Ex-moradores do Barreiro e Adjacentes, Gilson Baltazar, informou aos militares a existência de um contrato entre a instituição e a mineradora que obriga a garantia de fornecimento de água de qualidade para as famílias que residem no complexo. Apesar dos frequentes pedidos dos moradores à empresa, o problema não foi solucionado.

De acordo com Gilson, as famílias enfrentam grandes dificuldades com a falta de água. “Não tem água para banho, para fazer comida, nem mesmo para limpar a casa ou dar descarga. Tem família que possui animais que utilizam para trabalhar e está tudo morrendo de sede. Quem passa pelo Barreiro vai notar que os colchetes dos gados e cavalos estão secos. Temos um contrato registrado no cartório com a mineradora e eles não estão cumprindo”, afirma.

“A situação está muito difícil e não pode continuar. Graças a Deus, os moradores têm água para beber porque a prefeitura continua fornecendo um galão de água para dois dias, conforme determinou a Justiça”, acrescenta.

Segundo o presidente, a associação vai entrar na Justiça com pedido de indenização por quebra de contrato e uma ação que obriga a mineradora ou a prefeitura a fornecer a água para os moradores. “O Barreiro está abandonado, tem muito entulho, lixo, mato, a quantidade de escorpiões, cobras e focos de mosquitos da dengue é enorme. Na minha opinião, está existindo uma pressão para expulsar as 32 famílias que ainda não negociaram com a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais)”, afirma.

“Os moradores acham que a falta de água é um dos mecanismos encontrado pela estatal para acelerar as negociações. Mas, tem algumas famílias que receberam propostas de indenizações de R$ 40 mil e atualmente não se encontra casa por este valor em Araxá. Se a Codemig não aumentar as propostas, esses moradores não têm como sair do complexo”, diz.

Gilson explica que já entrou em contato com a Vale para saber os motivos que levaram a empresa a suspender o fornecimento de água. “O que eles alegam é que houve um problema com a bomba que retira a água do poço e leva até as casas e que a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) é que tem que consertar. Mas o problema não é da Cemig e sim da Vale, que tem um contrato com a associação. A mineradora diz que a alternativa é os moradores juntarem dinheiro para concertar a bomba, mas não temos condições para isso. A gente pede para retormar o fornecimento de água o mais rápido possível porque a situação está se agravando cada vez mais”, afirma o presidente.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

UMA QUESTÃO DE PRIORIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO.

GESTÃO PARTICIPATIVA


Será assim tão complicado consultar setores da comunidade, na hora de realizar despesas com o dinheiro público?


Afinal, não era de se esperar que os gestores conscientes e humanistas, responsáveis por administrações públicas comprometidas com a  democracia, com a transparência  e sensíveis às causas do povo realizassem priorizassem as obras que melhorassem a vida da comunidade? 



Evidentemente, todos gostaríamos de morar em uma cidade que fosse um cartão postal, de tão linda, limpa e futurista...


Mas, se isso é impossível, por falta de recursos financeiros, por que não consultar a população, antes de decidir onde aplicar o dinheiro público?


Prefeitura de Tapira realiza obra reivindicada pela comunidade

Alvo de muita reclamação, avenida Adelino Braz de Rezende
está ganhando calçamento

Uma das obras mais cobradas pela população vai se concretizar nos próximos meses no município de Tapira. Alvo de vários requerimentos legislativos e solicitações de cidadãos nos últimos seis anos, a avenida Adelino Braz de Rezende finalmente vai receber calçamento para o trânsito de pedestres.

O anúncio oficial das obras foi feito recentemente pelo prefeito Lavater Pontes Júnior. As calçadas serão feitas com bloquetes.

A população comemora o atendimento da reivindicação, já que se trata de uma via de trafego intenso, tanto de veículos como de pedestres.

Para o prefeito Lavater Pontes era comum ver as pessoas se dirigindo à igreja aos domingos, tendo que andar pelo meio da avenida, e os carros terem que desviar para evitar acidentes. “Com este empreendimento a população ganha duas vezes, pois os pedestres passarão a contar com mais segurança para se locomoverem e os condutores de veículos terão uma pista mais limpa para transitarem”, declarou.

É... Parece que não é assim tão difícil entender qual a necessidade do povo... Parabéns à Tapira, por atender à comunidade!

O.N.G. - O.L.H.A.R. de Araxá
Cidadania e Independência, com
Responsabilidade Sócio-Ambiental

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

OLHO VIVO NO DINHEIRO PÚBLICO!

COMO A POPULAÇÃO PODE CONTROLAR OS GASTOS DOS GOVERNOS?

VEJA A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS:



Controle Social

Conselhos municipais e controle social

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Responsabilidades dos Conselhos


Conselho de Alimentação Escolar
  • Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
  • Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
  • Analisa a qualidade da merenda comprada.
  • Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho Municipal de Saúde
  • Controla o dinheiro da saúde.
  • Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
  • Participa da elaboração das metas para a saúde.
  • Controla a execução das ações na saúde.
  • Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Conselho de Controle Social do Bolsa Família
  • Controla os recursos do Programa.
  • Verifica se as famílias do Programa atendem aos critérios para fazer parte.
  • Verifica se o Programa atende com qualidade às famílias que realmente precisam.
  • Contribui para a manutenção do Cadastro Único.

Conselho do Fundef
  • Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).
  • Supervisiona anualmente o Censo da Educação.
  • Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho de Assistência Social
  • Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social. Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas.
  • O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura.




sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

A O.N.G. - O.L.H.A.R. DE ARAXÁ APÓIA A CAMPANHA DO LAÇO BRANCO



Tema da campanha é Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres

Será lançada na próxima segunda feira (06) a campanha “Laço Branco: Homens de Minas pelo fim da violência contra as mulheres”, promovida pelo Conselho Estadual da Mulher (CEM), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Cerca de 50 homens, representantes de diversos segmentos da sociedade, participam do programa. Durante o encontro, esses homens, representantes do poder público e da sociedade civil, vão assinar um termo de adesão à campanha, se comprometendo com o enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento busca também conscientizar e mobilizar toda a sociedade mineira para erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos.

“Conclamamos a todos, homens e mulheres, para se engajarem nessa luta, sem trégua, pelo fim da violência contra as mulheres em Minas Gerais”, enfatiza a presidente do CEM, Carmen Rocha, lembrando que a iniciativa dessa parceria, de contar com homens sensíveis à causa das mulheres, é emblemática, pois abre caminho para outros seguidores e contribui para mudar essa triste realidade, ainda tão presente em Minas Gerais e no país. Criado em 1983 pelo então governador Tancredo Neves, o CEM vem realizando nesses 27 anos ações em favor da igualdade de direitos e de oportunidades entre toda as pessoas. Se consolidou como espaço democrático de mobilização popular, garantindo o controle social sobre a efetividade das políticas públicas voltadas para as mulheres.

Campanha do Laço Branco

A Campanha Brasileira do Laço Branco busca sensibilizar, envolver e mobilizar homens no engajamento pelo fim da violência contra as mulheres. Surgiu em Montreal, no Canadá, no dia 6 de dezembro de 1989, quando Marc Lepine, um rapaz de 25 anos, invadiu uma sala de aula da Escola Politécnica e ordenou que os homens - aproximadamente 48 - se retirassem da sala, permanecendo somente as mulheres. Gritando “vocês são todas feministas”, Lepine começou a atirar e assassinou 14 mulheres à queima roupa, suicidando-se em seguida. O rapaz deixou uma carta na qual afirmava que havia feito aquilo porque não suportava a ideia de ver mulheres estudando engenharia, um curso tradicionalmente dirigido ao público masculino.

O crime, que mobilizou a opinião pública, levou um grupo de homens do Canadá a se organizar para dizer que existem homens que cometem violência contra a mulher, mas existem também aqueles que repudiam essa atitude. A partir daí, elegeram o laço branco como símbolo, adotaram o lema “jamais cometer um ato de violência contra as mulheres e não fechar os olhos frente a essa violência”. A campanha já foi implementada em diversos países ao longo das últimas duas décadas e, a cada ano, ganha força no Brasil.



quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A A.I.D.S.



PREVENÇÃO, SIM!

PRECONCEITO, NÃO!!!

O.L.H.A.R. DE ARAXÁ

CIDADANIA E INDEPENDÊNCIA,

COM RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL

PALESTRA DA O.N.G. - O.L.H.A.R. DE ARAXÁ


                         Atendendo honroso convite da Profª. Drª. Lídia Jordão, a O.N.G. - O.L.H.A.R. de Araxá, na pessoa do seu presidente, Rogério Farah, realizou palestra no último dia 18 de novembro, voltada aos acadêmicos do 4º Período de Ciências Contábeis da UNIARAXÁ, cujo tema versou sobre os critérios de acesso ao seguro social brasileiro, bem como os direitos e deveres dos trabalhadores.

                         Dentre os objetivos que nortearam a elaboração do estatuto de fundação da O.N.G. - O.L.H.A.R. de Araxá, de acordo com o disposto nas alíneas "a" e "b" do Inciso "I" do Parágrafo 2º do documento da respectiva constituição formal, reafirma-se a essencial vocação da entidade para a promoção da inclusão social da comunidade, orientando a população sobre seus direitos e deveres através de cursos e palestras, assim contribuíndo para o pleno exercício da cidadania.

                         Encerrada a apresentação sobre o tema objeto da palestra, os acadêmicos tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre o assunto, em meio à um animado bate-papo com o palestrante.

                         Por tudo isso, especialmente pela fraterna recepção, ficam aqui registrados os sinceros agradecimentos da O.N.G. - O.L.H.A.R. de Araxá à Profª. Drª. Lídia Jordão, pelo convite e consideração, bem como aos acadêmicos do 4º Período de Ciências Contábeis da UNIARAXÁ, pela atenção e respeito, esperando que em novas oportunidades possamos novamente nos reunir e compartilhar momentos especiais, como o aqui relatado.

     O.N.G. - O.L.H.A.R. de Araxá 
     Cidadania e independência,
     com responsabilidade socio-ambiental!